26 de nov de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO DESEJA ANULAR CONCESSÕES DAS TVS CANÇÃO NOVA E APARECIDA


Publicado dia 24 de novembro no blog DOMINUS VOBISCUM
"Ontem todos os católicos foram surpreendidos com a notícia que O Ministério Público Federal (MPF), na pessoa do procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira pediu na Justiça a cassação das TVs Canção Novos e Aparecida, ambas de entidades ligadas à Igreja Católica (veja a matéria que postei aqui).
Vimos também que o procurador ressaltou que os pedidos de anulação das outorgasnão têm a ver com o fato de as emissoras serem católicas, e conseqüentemente daTV Canção Nova ter retirado os políticos esquerdistas que nela se infiltraram (é só uma coincidência).
O argumento do procurador é técnico: as concessões da Canção Nova (de 1998) e da TV Aparecida (2001) são posteriores à Constituição de 1988, que exige licitação pública para a cessão de novos canais geradores de TV.
Vamos entender o que aconteceu
Na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (1996-2001) foram criadosdecretos que dispensam concorrências públicas para a distribuição de freqüências para emissoras educativas.
Do ponto de vista legal, tanto a TV Aparecida quanto a Canção Nova são canais educativos.
Para o procurador Oliveira, todos os decretos feitos na gestão de Fernando Henrique estão irregulares, em desacordo com a Constituição, os decretos nos quais o governo se baseia para a outorga de canais educativos (o decreto lei 236/1967 e o decreto 2108/1996, que prevê a dispensa de licitação para a escolha de emissoras educativas).
Por isso o procurador pede a cassação da Canção Nova e da TV Aparecida porque elas foram outorgadas com fundamento nesses decretos, portanto, “sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público”, previsto pela Constituição de 1988.
O raciocínio vale para dezenas de canais educativos distribuídos após 1988 e não apenas para as duas emissoras religiosas. Se valer esse princípio, todos os canais educativos abertos após 1988 deveriam ser cassados, sejam eles católicos, evangélicos ou verdadeiramente educativos.
Oliveira, contudo, pediu a anulação apenas das duas emissoras católicas porque sua área de atuação é a de Guaratinguetá, no interior de São Paulo. E as concessões da Canção Nova e TV Aparecida são de municípios sob sua jurisdição, respectivamente Cachoeira Paulista e Aparecida.
Oliveira defende que somente a licitação de canais educativos permitiria à administração pública selecionar a entidade mais capacitada tecnicamente e com o melhor projeto educacional.
Agora nos resta aguardar, rezar e também fazer nossa parte para que o desfecho dessa história tenha um final feliz para os católicos. Já foi criada uma Petição Pública na internet onde você católico pode protestar contra essa ação do Ministério Público assinando a mesma:
Preencha os dados deixe sua mensagem. Feito isso, vá ao seu email e confirme a assinatura, pois sem isso ela se torna inválida."

Um comentário:

  1. Ridículo esse Adjame, ao invés de se preocupar com coisas que o Brasil necessita, o político de merda como esse vai se preocupar de fechar duas emissoras, que transmite somente o bem? Faz-me rir, politicada do Brasil. No Brasil, as emissoras de tv ganham bastante audiencia, transmitindo novelas que as vezes eu me confundo e até acho que é filme pornô, programas de baixarias, programas de comédias que fazem pessoas se passar por ridículo só pra ver quem está em casa se rir da gracinha do comediantes de merda que as grandes emissoras tem. E é isso que o Brasil dá valor, agora umas emissoras que trabalha em prol da paz, da evangelização, os políticos querem fechar, tirar do ar. Por essas e outras que meu voto é NULO, estou até participando da petição pública pela internet http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N16989, não vou permitir tirar essas grandes e valiosas que o Brasil tem, Brasil precisa de tvs de qualidades, que acrescentem os cidadãos de alguma forma, talvez se este politico de merda assistisse a tv Aparecida e a Canção Nova, talvez ele poderia ser mais humano, e mais inteligente, por essa atitude é de um imbecil, bacana, corrupto e ladrão.

    Paula desculpa o desabafo, tem coisas que me tira do sério.

    Parabéns pela postagem Paula, temos que usar nosso espaço de comunicação, para mostrar o mundo que país nós vivemos.

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